A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestava serviços para a mineradora. Eles haviam sido presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
Segundo investigadores, os profissionais atestaram a segurança da barragem que se rompeu, a número 1 da Mina do Feijão.
A decisão da sexta Turma é provisória (liminar) e tem validade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos habeas corpus (pedidos de liberdade) apresentados pelos cinco investigados.
No último sábado (2), os engenheiros da TÜV SÜD André Yassuda e Makoto Mamba, e os funcionários da Vale Cesar Augusto Paulino Grandchamp (geólogo), Ricardo de Oliveira (gerente de Meio Ambiente) e Rodrigo Artur Gomes de Melo (gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale) tiveram pedido de liberdade negado liminarmente no tribunal mineiro. Eles então recorreram ao STJ.
Até o momento, 134 mortes foram confirmadas na tragédia de Brumadinho. Outras 199 pessoas continuam desaparecidas.
Versões das empresas
No dia da prisão, a Vale afirmou, por nota, que “está colaborando plenamente com as autoridades”.
“A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”, disse a empresa.
Também por meio de nota, a Tüv Süd Brasil, responsável pelas análises de segurança da barragem, informou que “não irá se pronunciar neste momento e fornece todas as informações solicitadas pelas autoridades”.
Votos dos ministros
O presidente da Sexta Turma e relator dos pedidos de liberdade, Nefi Cordeiro, disse que os mandados de prisão não indicavam sequer se havia culpa dos funcionários e engenheiros ao atestar a segurança das barragens
